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Claudio Augusto Gomes
Publicações
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Notícias (5)
Claudio Augusto Gomes
Artigo ·
há 5 anos
Neste Carnaval Cuidado“O Beijo roubado” é crime
Conforme decidido pela 6ª Turma do STJ, no Recurso Especial de nº 1.611.910 – MT , foi julgado um caso no qual "o acusado agarrou a vítima pelas costas, imobilizou-a, tapou a sua boca e jogou-a no...
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Claudio Augusto Gomes
Modelo ·
há 5 anos
Apelação da Lei 11340/06
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________. Fulano de Tal , devidamente qualificada nos autos em epígrafes, vem por seu advogado subscritos, perante Vossa Excelência,...
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Claudio Augusto Gomes
Notícia ·
há 7 anos
Você tem um grande ou pequeno negocio. E sua empresa tem a "compliance"? Se não, veja por que deveria ter.
Obediência estrita à CLT, adequação dos processos internos às normas técnicas recomendadas para certificação “ISO”, conformidade contábil segundo padrões internacionais, sintonia com obrigações...
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Claudio Augusto Gomes
Notícia ·
há 7 anos
Você tem um grande ou pequeno negocio. E sua empresa tem a função de compliance incorporada? Se não, veja por que deveria ter
Obediência estrita à CLT, adequação dos processos internos às normas técnicas recomendadas para certificação “ISO”, conformidade contábil segundo padrões internacionais, sintonia com obrigações...
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Claudio Augusto Gomes
Notícia ·
há 7 anos
Tráfico Privilegiado
A PSV busca a consolidação do entendimento já expressado pelo STF, no julgamento de um Habeas Corpus , de que o chamado “tráfico privilegiado” de entorpecentes, não possui caráter hediondo. Por isso,...
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Claudio Augusto Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Saiba como obter a cidadania portuguesa no Brasil
De acordo com a nova lei da nacionalidade, decretada em 2006, o governo de Portugal concede a nacionalidade portuguesa por naturalização aos indivíduos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente...
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Claudio Augusto Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Culpa no Divórcio?
A partir de 2010, com o advento da Emenda Constitucional 66 , eliminou-se do Direito Brasileiro o instituto da separação. Isso significa que, desde então, o casal não precisa se submeter a duas...
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Claudio Augusto Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Tombamento e restrição ao uso
RESUMO O presente trabalho tem a pretensão de fomentar a discursão sobre a decisão do Recurso Extraordinário nº 219.292 -Minas Gerais, tendo em vista que este acordão deu base para muitos julgados a...
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Claudio Augusto Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Adotar uma criança além de um gesto cristão é um gesto de amor
Assim a bíblia nos ensina, no livro do Êxodo, capítulo 2,10. A filha do faraó adotou uma criança hebreia e deu-lhe o nome de Moisés. Se não fosse adoção o povo hebreus poderia ser escravos até os...
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Claudio Augusto Gomes
Notícia ·
há 7 anos
Depois da união estável vem agora o contrato de namoro
Com a evolução social muitos conceitos tem se mudado. A revolução sexual, entre outras mudanças, alterou o significado do namoro. Hoje, casais de namorados viajam e alguns, inclusive, moram juntos....
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